Fabio Fava | Asas Inflaveis

Damos as boas-vindas aos Termos de Uso de fabiofava.com. É um enorme prazer ter você conosco.

Abaixo relacionamos importantes disposições legais que se aplicam a qualquer visitante nosso website ou que adquira produtos e/ou serviços através dele. Estes termos são necessários para proteger ambas as partes, tanto o usuário quanto o website, assim como para tornar nossos serviços mais eficientes para todos.

Compreendemos que estes termos legais podem ser uma leitura cansativa e procuramos tornar a experiência mais amena. Se você tiver alguma sugestão sobre como podemos melhorá-los, suas sugestões serão muito bem-vindas. Entre em contato usando nosso formulário de contato ou pelo endereço de e-mail ao final deste documento. Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços de Fabio Fava, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no site.

Se terceiros acessarem sua Conta de Usuário e/ou qualquer configuração de usuário, poderão executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário), efetuar alterações em seu usuário e na Conta de Usuário, e aceitar termos legais, fazer declarações e prestar garantias, entre outras  – e todas estas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua plena autorização.

Por isso recomendamos fortemente que você mantenha suas credenciais de acesso à Conta de Usuário em sigilo, e que não permita o acesso a terceiros ou somente a pessoas de sua mais alta confiança – visto que será pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de Usuário (incluindo declarações, garantias ou compromissos realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de Usuário e utilizar os Serviços de Fabio Fava, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos ao usuário que forneça seus próprios dados para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados a Fabio Fava.

Fabio Fava se reserva o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de Usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por inciativa própria ou não. Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), reserva para si o direito de não fazê-la, sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. Fabio Fava considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

Pedimos ao usuário que leia atentamente os princípios a seguir, e considere sua concordância às práticas descritas, a fim de assegurar que aquilo que julgar ser “sua” Conta de Usuário mantenha essa natureza:

1. O proprietário da Conta de Usuário pode ser considerado a pessoa ou entidade que detém o acesso ao endereço de e-mail contido nos registros no momento de criação da Conta de Usuário sob a qual está registrado em Fabio Fava.
2. Se houver serviços pagos (conforme definidos na abaixo) cotados por intermédio da Conta do Usuário, poderão ser considerados a pessoa cujos dados para cobrança foram utilizados para adquirir os citados serviços pagos.

Introdução

Fabio Fava é um Hub de Esportes Aéreos de Asas Infláveis – parapente, paraquedas e wing suit, destinado a trazer aos seus associados as mais recentes tendências nestes esportes, e os melhores produtos e serviços para o desenvolvimento pleno dentro destes esportes, respeitadas as capacidades de cada associado.

Objetivos

Nossos produtos e serviços são desenvolvidos para permitir que pilotos de todos os níveis possam evoluir em segurança rumo aos seus objetivos com os velames infláveis. Apresentando conteúdo relevante e atual, e ajudando seus associados a projetarem e executarem seus objetivos no voo com asas infláveis.

Oferecemos aos nossos associados as ferramentas e técnicas para seu desenvolvimento pleno como pilotos de parapente, paraquedas, tracking suit e wing suit. Também oferecemos produtos de diversas marcas – reconhecidamente referências em suas áreas – destinados a ajudar nossos associados a atingirem o melhor rendimento em seu desenvolvimento.

Ao visitar nosso site e/ou comprar produtos e serviços através dele, o usuário estará firmando um contrato legal com Fabio Fava, que consiste destes Termos de Uso, de nossa Política de Privacidade, e dos termos legais adicionais para a prestação de serviços ou representação comercial para as marcas representadas.

Os presentes Termos de Uso de fabiofava.com (“Termos de Uso“), juntamente com nossa Política de Privacidade, disponível no site em https://fabiofava.com/privacidade/ (“Política de Privacidade“), e com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site fabiofava.com) – doravante denominado Fabio Fava – compõem o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou usuário – doravante denominado usuário ou você – do site Fabio Fava e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido por Fabio Fava, salvo disposições em contrário feitas por Fabio Fava.

Os Termos de Uso constintuem um contrato legal vinculativo e exequível entre fabiofava.com – Fabio Fava – e o usuário, portanto pedimos que leia com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços Fabio Fava somente se estiver de pleno acordo com os Termos de Uso – e ao utilizar e se registrar em qualquer Serviço Fabio Fava, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de Uso e com quaisquer outros termos aplicáveis à utilização de qualquer Serviço Fabio Fava.

Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos de Uso, deverá imediatamente deixar o Site Fabio Fava e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços Fabio Fava.

Contrato Legal

Ao utilizar nossos serviços, o usuário afirma sua concordância aos presentes termos. O usuário não poderá utilizar nossos serviços se não estiver de acordo com todos os nossos termos. Para utilizar nossos serviços, o usuário deverá criar uma Conta de Usuário.

 O usuário deve manter seu nome de usuário e sua senha protegidos e seguros e não permitir acesso a terceiros, ou apenas a pessoas de sua total e absoluta confiança, à sua conta ou às suas configurações no site.

Todas as atividades que ocorrerem na conta do usuário são de sua responsabilidade exclusiva.

Conta de Usuário

As informações da conta fornecidas pelo usuário a Fabio Fava devem ser do próprio usuário, e devem ser precisas e completas. Fabio Fava determinará a titularidade de todas as Contas de Usuário. O usuário:

1. Tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou que é considerado maior de idade em sua jurisdição, e possui a autoridade, os direitos e a liberdade legítimos para firmar os Termos de Uso, bem como para se engajar em vínculo contratual, por conta própria ou em nome da pessoa ou entidade por ele representada neles.
2. É o detentor de todos os direitos e proprietário de todo o conteúdo gravado por si (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, áudio, arquivo, fonte, logotipo, ilustração, composição, obra de arte, interface, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do Usuário, conforme necessários para permitir seu uso legítimo, publicação, transferência ou licenciamento de todo e qualquer direito e interesse no Conteúdo de Usuário;
3. O Conteúdo do Usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua posse, postagem, transmissão ou exibição pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que os visitantes e usuários do Site que acessarão o conteúdo residem, bem como o uso ou posse por Fabio Fava e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Fabio Fava;
4. Obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.
5. Não é residente de (e não utilizará os Serviços Fabio Fava em) um país que tenha sido embargado pelo governo contra o uso dos Serviços Fabio Fava, e que não figura na relação Specially Designated Nationals do Departamento do Tesouro dos EUA, nem em outros dispositivos de sanção ou restrição comercial aplicável;
6. Seu país de residência é o mesmo país especificado no contrato e/ou no endereço para cobrança informado;
7. Compreende que Fabio Fava não presta qualquer tipo de assessoria jurídica ou recomendação em relação a qualquer lei ou requisito aplicável à utilização por parte do usuário ou de qualquer de seus usuários dos presentes serviços, ou ainda à sua conformidade legal com os presentes termos;

Para utilizar os serviços de Fabio Fava, há determinadas obrigações e condições que o usuário deverá cumprir. O usuário declara e garante que:

1. O usuário deverá assegurar sua maioridade legal, residir e utilizar nossos serviços em uma localidade que o permita.
2. O usuário deve ser detentor de todos os direitos e de qualquer conteúdo que vier a gravar ou publicar utilizando nossos serviços, certificando que tal conteúdo seja legal e confiável e que tudo o que for feito com esse conteúdo (ou que seja permitido a Fabio Fava ou aos usuários finais fazer) seja igualmente legal.

Obrigações do usuário

1. Manter plena observância às leis aplicáveis e a quaisquer outros termos contratuais que regulamentem a utilização dos Serviços Fabio Fava (bem como de qualquer interação ou transação relacionada), inclusive às leis específicas aplicáveis a si e a seus Usuários Finais, qualquer que seja sua localização geográfica;
2. Ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Fabio Fava que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Fabio Fava);
3. Regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de Terceiros utilizados;
4. Receber regularmente mensagens e materiais promocionais de Fabio Fava por e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo usuário (incluindo o número de telefone fornecido). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar Fabio Fava a qualquer momento;
5. Acatar o critério exclusivo de Fabio Fava em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Fabio Fava, inclusive aqueles os relativos cursos, treinamentos, coaching, edição de vídeos e outros.

O usuário concorda e se compromete a:

1. Jamais copiar, alterar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site Fabio Fava, os Serviços Fabio Fava (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido por Fabio Fava ou Serviços de Terceiros e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito de Fabio Fava e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados por Fabio Fava;
2. Jamais encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Site em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos de Fabio Fava ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade Intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;
3. Jamais publicar e/ou utilizar os Serviços Fabio Fava ou o Conteúdo do Site em qualquer outro site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade de Fabio Fava, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Fabio Fava, Conteúdo do Site ou Licenciado, exceto na forma expressamente permitida por Fabio Fava antecipadamente e por escrito;
4. Utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo automático ou manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Fabio Fava (ou dos respectivos dados), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Fabio Fava para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços Fabio Fava;
5. Agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação de Fabio Fava e a sua boa-fé, ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem de Fabio Fava;
6. Adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Fabio Fava ou marcas Fabio Fava e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;
7. Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Fabio Fava, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar a Fabio Fava e a qualquer Usuário Final;
8. Declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que Fabio Fava ou qualquer terceiro tenha endossado a si, ou qualquer declaração feita pelo usuário;
9. Fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Fabio Fava, de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Fabio Fava, sem a respectiva permissão expressa e consciente;
10. Desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Fabio Fava, às contas de outros usuários, ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Fabio Fava, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;
11. Efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Fabio Fava ou de qualquer rede conectada aos Serviços Fabio Fava;
12. Fazer upload para os Serviços Fabio Fava ou de outra forma utilizá-lo para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;
13. Efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Fabio Fava ou aos sistemas ou redes de Fabio Fava ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Fabio Fava ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;
14. Utilizar qualquer Serviço Fabio Fava para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;
15. Vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo do Site ou Licenciado e aos Serviços Fabio Fava, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos de Uso;
16. Remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de creative commons [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Fabio Fava e Conteúdo do Site ou Licenciado; ou
17. Violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo de Uso ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Fabio Fava por parte do Usuário.

O usuário se compromete a não:

1. O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. Em geral, Fabio Fava espera que seus usuários sejam cordiais e evitem fazer qualquer coisa que possa prejudicar Fabio Fava ou terceiros.
2. Entre outras coisas, o Usuário não poderá copiar materiais de Fabio Fava, utilizar qualquer conteúdo de forma ilegal ou prejudicial, utilizar nossos serviços ou conteúdos em qualquer plataforma ou site que não seja de fornecimento de Fabio Fava, fazer declarações falsas ou cometer abusos com nossos Serviços, ou ainda violar os direitos de qualquer pessoa ou qualquer lei aplicável.

A inobservância a qualquer das presentes disposições poderá forçar Fabio Fava a cancelar a conta do Usuário e a interromper a prestação de qualquer serviço a este usuário.

Lista de obrigações

1. O usuário deve observar todas as leis vigentes.
2. O usuário é responsável por seus atos e pelos atos de qualquer pessoa que acesse sua Conta de Usuário ou suas Configurações.
3. O usuário deve fazer backups regulares de seu conteúdo, se houver.
4. O usuário concorda que Fabio Fava e seus parceiros poderão enviar mensagens e conteúdo promocional. O usuário poderá facilmente optar por não receber mensagens promocionais, entrando em contato com Fabio Fava.
5. O usuário permite a Fabio Fava utilizar seu nome para atividades promocionais, bem como para determinar a forma como os serviços serão prestados.

O usuário detém todos os direitos de seu conteúdo. Fabio Fava poderá utilizar esse conteúdo para prestar seus Serviços aos usuários.

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Fabio Fava, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade Intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, o “visual e a ambiência” dos Serviços Fabio Fava, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade Intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade de Fabio Fava e a ele licenciados.

Sujeito à plena observância aos Termos de Uso e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, Fabio Fava pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de Usuário e pelo tempo que Fabio Fava determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Fabio Fava e o Conteúdo do Site ou Licenciado, para fins de geração e exibição do Site aos Usuários e para oferecer seus Produtos e Serviço nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos de Uso, e tão somente no âmbito dos Serviços Fabio Fava.

Os Termos de Uso não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade Intelectual de Fabio Fava (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos de Uso constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual de Fabio Fava sob qualquer lei.

Nos termos das avenças entre Fabio Fava e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade Intelectual relativos ao seu Conteúdo de Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, textos, obras literárias e qualquer outro material criado pelo usuário. O usuário pelo presente concede à uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável, e os respectivos direitos livres de royalties, para utilizar o Conteúdo do Usuário (total ou parcialmente), de forma a prestar ao usuário os Serviços Fabio Fava, bem como nos termos acima.

Propriedade intelectual do usuário

Conteúdo e titularidade

Fabio Fava detém todos os direitos sobre seus Serviços, conteúdos, dados, tecnologias e recursos.

Propriedade intelectual de Fabio Fava

O usuário poderá utilizar os Serviços e o conteúdo de Fabio Fava, desde que observe integralmente os presentes termos e que assegure os pagamentos no valor total e em dia.

Feedback e Sugestões

Se o usuário fornece a Fabio Fava qualquer sugestão, comentário ou outro tipo de feedback relativo aos Serviços Fabio Fava (seja ele pré-existente, sugerido ou contemplado), que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual (no presente documento, coletivamente “feedback”), esse feedback passará a ser propriedade exclusiva de Fabio Fava. Ao fornecer tal feedback a Fabio Fava, o usuário:

1. Declara e garante que o feedback é preciso, completo e não infringe qualquer direito de terceiros;
2. Irrevogavelmente concede Fabio Fava qualquer direito, titularidade ou participação que possa ter no referido feedback;
3. Explícita e irrevogavelmente renuncia a todo e qualquer tipo de pleito relativo a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outra forma de direito similar, no passado, no presente ou no futuro, ao referido feedback, em nível mundial.

Determinadas partes dos Serviços Fabio Fava (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Fabio Fava, explicados mais detalhadamente a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Fabio Fava, os serviços de Fabio Fava e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes a Fabio Fava e aos Usuários, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários, por meio dos Serviços Fabio Fava. Incentivamos o usuário a ler nossa Política de Privacidade e as políticas de serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

Privacidade

Fabio Fava recebe de bom grado feedback e sugestões. Se o usuário fornecer a Fabio Fava qualquer feedback ou sugestão, deve se certificar de sua precisão e legitimidade.

O uso de determinados Serviços Fabio Fava pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas por Fabio Fava a seu critério exclusivo (doravante “Serviços Premium” e “Tarifas”, respectivamente). Fabio Fava alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço Pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços Pagos, deverá pagar antes as Tarifas aplicáveis.

Fabio Fava reserva-se o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, Fabio Fava reserva-se o direito de renovar sua assinatura de Serviços Fabio Fava automaticamente e sem aviso prévio, utilizando as Tarifas aplicáveis.

Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em Reais Brasileiros, salvo especificação em contrário por escrito, publicada por Fabio Fava. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário por Fabio Fava por escrito), todas as Tarifas são isentas de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais (no presente documento, coletivamente “impostos”), e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços Fabio Fava ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio de Fabio Fava. Caso Fabio Fava se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Tarifas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações.

Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza Fabio Fava (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar o pagamento (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que Fabio Fava ou seus afiliados julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex. para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos a Fabio Fava pela administradora do cartão de crédito do usuário).

Serviços Pagos

Tarifas de serviços

Os preços de Fabio Fava são publicados em Reais Brasileiros, sem a incidência de impostos, salvo disposição em contrário. Se necessário, Fabio Fava ou seus afiliados poderão solicitar e cobrar o pagamento e informações relacionadas ao pagamento em questão de fornecedores e bancos. Fabio Fava e seus afiliados emitirão uma fatura de crédito para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos por Fabio Fava ou para ela (no presente documento, “fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no endereço cadastrado para cobrança, e estará disponível para o usuário em sua Conta de Usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, Fabio Fava pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de Privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de Usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

Faturas

Fabio Fava se preocupa com sua privacidade e o usuário também deve fazê-lo. Leia a Política de Privacidade para saber mais sobre nossas práticas em relação a informações pessoais. Para a garantir que não ocorram interrupções no Site ou perda de serviços devido à prescrição do prazo de qualquer assinatura em particular, os Serviços Fabio Fava funcionam com renovação automática, de forma recorrente (salvo especificação em contrário por parte de Fabio Fava por escrito). Da mesma forma, quando aplicável, Fabio Fava tentará renovar automaticamente os Serviços Fabio Fava aplicáveis por prazo igual ao da assinatura original do serviço em questão, e cobrará automaticamente as Tarifas aplicáveis do usuário, utilizando o método de pagamento por ele selecionado e cadastrado.

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Portanto, a menos que o usuário cancele a assinatura dos Serviços Fabio Fava aplicáveis, Fabio Fava renovará automaticamente esses serviços quando chegar a época da renovação, e cobrará do usuário as Tarifas aplicáveis a cada renovação. Para evitar interrupções ou perda de serviços devido ao não processamento de Tarifas de renovação antes da data de vencimento do período de assinatura em vigor, Fabio Fava reserva-se o direito (porém sem se obrigar a) de cobrar pelo próximo período de renovação até 2 (duas) semanas antes que o período da nova assinatura se inicie. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, Fabio Fava poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de Usuário, sem avisos adicionais.

Não obstante a qualquer disposição em contrário aos itens acima, o usuário é e manter-se-á como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos Serviços Fabio Fava que utilizar (estejam ou não esses Serviços Fabio Fava sujeitos à renovação automática de assinaturas). Da mesma forma, o usuário será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer Serviço Fabio Fava adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento, não cobrança de Tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de qualquer Serviços Fabio Fava não estar sujeito a renovação automática de assinaturas. O usuário declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra Fabio Fava em relação à interrupção de qualquer Serviço Fabio Fava ou de terceiros, qualquer que seja o motivo.

Para garantir que o usuário não perca sua conta e que não haja interrupções no funcionamento do serviço ao final do período de assinatura, esta será renovada automaticamente. Alguns serviços poderão não ser renovados automaticamente, por erro ou intencionalmente. O usuário deve se certificar de que sua assinatura foi renovada em tempo hábil.

Renovação da assinatura

Se o usuário não estiver satisfeito com qualquer Serviço Fabio Fava sujeito à cobrança de Tarifas mensais ou anuais ou com uma assinatura mensal ou anual, poderá emitir um aviso de cancelamento, por qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data do primeiro pedido ou da ativação do respectivo Serviço Fabio Fava (no presente documento, “período de reembolso”). Se o usuário residir em uma jurisdição que exija um período mais extenso de reembolso, Fabio Fava se adaptará a tal exigência sem percalços, observando todas as leis aplicáveis. Se Fabio Fava receber tal notificação no período de reembolso, irá reembolsar ao usuário o montante pago pelos Serviços Fabio Fava e os cancelará, conforme solicitado. Uma vez decorrido o período de reembolso, as Tarifas pagas pelo usuário não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis. Além disto, se Fabio Fava julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, reserva-se o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer Serviço Fabio Fava de fato utilizado, nos termos da lei.

Observação: Determinados Serviços Fabio Fava adquiridos ou por meio destes podem não ser reembolsáveis. Entre eles, podemos citar Produtos e Serviços de Terceiros. Os termos de cada serviço adquirido estão indicados no site Fabio Fava e/ou como parte do processo de aquisição dos próprios serviços ou aplicativos. Cabe ao usuário a verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo. Fabio Fava não reembolsará qualquer valor pago por serviços, aplicativos ou Serviços de Terceiros não reembolsáveis.

Garantia de Reembolso

Fabio Fava oferece uma garantia de 14 dias dos Serviços pagos mensalmente ou anualmente, com garantia de reembolso parcial – com cobrança parcial pelos serviços já prestados – em caso de insatisfação. Essa garantia pode ser prorrogada, nos termos da lei. Leia cuidadosamente os termos de cada serviço antes de adquiri-lo, pois alguns serviços não são reembolsáveis.

Se, a qualquer tempo, o usuário acionar seu banco ou a administradora de seu cartão de crédito e solicitar reembolso, declinar ou de outra forma recusar qualquer Tarifa devida a Fabio Fava (no presente documento “Reembolso”), essa ação será considerada inadimplemento de suas obrigações sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Fabio Fava poderá ser rescindido automaticamente.

Na hipótese de Reembolso efetivado, a Conta do Usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Usuário, inclusive qualquer aplicativo ou Serviço de Terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos a seguir).

A utilização dos Serviços Fabio Fava por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Fabio Fava e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida por Fabio Fava e/ou por terceiros em decorrência do referido Reembolso (inclusive Tarifas de Serviços Fabio Fava fornecidos antes do referido Reembolso, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos a Fabio Fava, incentivamos o usuário a entrar em contato, antes de acionar qualquer medida para efetivar Reembolso ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Fabio Fava e o bloqueio da Conta do Usuário, bem como para evitar a efetivação de um Reembolso indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos Serviços Fabio Fava adquiridos (e estorno) pelo usuário.

Fabio Fava reserva-se o direito de contestar qualquer Reembolso recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

Reembolso

Aguns de nossos serviços têm um custo. Informaremos ao usuário os preços antecipadamente.

Se a Conta do Usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço Fabio Fava, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Fabio Fava. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Fabio Fava, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação a assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.

Cancelamento por inadimplência

O inadimplemento de qualquer Termo de Uso e/ou pagamento devido dará a Fabio Fava o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do Usuário, bem como a prestação de qualquer Serviço Fabio Fava relacionado (como Serviços Pagos) ou Serviços de Terceiros utilizados pelo usuário.

Cancelamento por parte de Fabio Fava

Se a Conta do Usuário ou qualquer Serviço Fabio Fava ou Serviço de Terceiros relacionados à Conta de Usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou por Fabio Fava), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do Usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou agendamentos de serviços (no presente documento, “Perda de Capacidade”). Fabio Fava não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de Capacidade ou pela execução de backups da Conta do Usuário, do Conteúdo do Usuário ou de dados do Usuário. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de Usuário e/ou por qualquer Serviço Fabio Fava posteriores ao cancelamento, conforme determinado por Fabio Fava, a seu critério exclusivo.

Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se o usuário violar qualquer dos presentes termos ou se deixar de efetuar os pagamentos em tempo hábil, Fabio Fava poderá suspender ou cancelar sua conta. O usuário poderá cancelar sua conta ou qualquer serviço adquirido, a qualquer tempo. Uma vez processada a solicitação de cancelamento, Fabio Fava não fará mais cobranças contra o usuário por qualquer renovação de assinatura dos serviços cancelados.

O usuário se responsabiliza por todas as suas atividades de vendas, inclusive por seus relacionamentos com clientes e por qualquer prestadora de serviços de pagamentos.

Loja Virtual

Ao utilizar qualquer recurso de comércio eletrônico de Fabio Fava, o usuário reconhece, declara e garante que:

1. Será responsável integral e exclusivamente por todos os impostos e encargos de qualquer natureza associados a suas compras na Loja Para Pro Air Sports, inclusive qualquer imposto relacionado à aquisição de Produtos ou Serviços, bem como pelo recolhimento, pelos relatórios e pela remissão dos valores devidos perante as autoridades cabíveis e/ou por informar aos Usuários desses encargos e por emitir as devidas faturas/notas fiscais das operações, nos termos da lei;
2. Os impostos indicados pelos recursos de Loja Virtual oferecidos ao usuário pela Loja Para Pro Air Sports são fornecidos com objetivo meramente ilustrativo e podem não ser adotados em sua documentação;
3. O usuário não poderá oferecer ou vender qualquer Produto, ou fornecer qualquer informação, conteúdo ou material relativo a Produtos que possam ser considerados perigosos, piratas, roubados, fraudulentos, ofensivos ou abusivos; cuja venda, distribuição ou uso seja proibido; ou que de outra forma viole qualquer lei aplicável, inclusive em relação aos direitos do consumidor, direitos de propriedade intelectual ou privacidade, segurança do produto, normas e sanções comerciais, suporte, manutenção e exportação; e
4. Fabio Fava poderá, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, suspender, desabilitar o acesso ou remover seu Site de usuário e qualquer Produto de usuário – tenha ele sido incorporado, publicado ou acrescentado ao Site do usuário ou não na ocasião, e sem qualquer responsabilidade do usuário ou de qualquer Usuário, inclusive por motivo de Perda de capacidade resultante.

Serviços de terceiros

Os Serviços Fabio Fava habilitam o usuário a cotar e contratar determinados serviços e ferramentas, aplicativos e widgets de terceiros oferecidos no site Fabio Fava, conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, prestadores de serviços de comércio eletrônico, etc. (no presente documento, coletivamente “Serviços de Terceiros”).

O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de Terceiros possam ser oferecidos a ele (em pacotes com outros Serviços Fabio Fava, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços Fabio Fava), Fabio Fava atua como plataforma intermediária entre o usuário e os conteúdos e serviços de Fabio Fava e/ou de Terceiros e não se responsabiliza por qualquer aspecto deles. Fabio Fava não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o usuário e os serviços de terceiros.

Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do usuário e poderá estar sujeita aos dispositivos legais que regem os respectivos serviços, dos quais o usuário deve ter conhecimento antes de contratá-los.

Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, Fabio Fava poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de Usuário e/ou Serviços Fabio Fava, ou qualquer Serviço de Terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do Usuário na ocasião – sem qualquer responsabilidade do usuário.

Os serviços Fabio Fava habilitam o usuário a obter diversos serviços e ferramentas de terceiros, que não são afiliados. Considerando que Fabio Fava atua como plataforma entre o usuário e esses terceiros, o usuário será exclusivamente responsável por seu relacionamento com tais terceiros. Fabio Fava poderá remover serviços a qualquer tempo, o que poderá afetar o usuário, sua conta ou a utilização do site em geral. Fabio Fava respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se suas obras com direitos autorais reservados tiverem sido utilizadas indevidamente por qualquer usuário de Fabio Fava, informe-nos imediatamente e forneça todas as informações necessárias, e nós tomaremos as providências cabíveis imediatamente. Se recebermos um aviso de violação de direitos autorais em relação ao site ou conteúdo de um usuário, podemos remover ou cancelar a respectiva conta.

Fabio Fava age em conformidade com sua interpretação da Lei de Direitos Autorais. Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar Fabio Fava de tal violação, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais:

1. Dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
2. Descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados;
3. Descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem a Fabio Fava localizá-lo (incluindo o endereço URL);
4. Uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e
5. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.

Ao utilizar os Serviços Fabio Fava, o usuário pode se expor a conteúdos de usuários ou serviços de terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais. O usuário, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante a Fabio Fava em relação à referida exposição.

Se o usuário acreditar que outro usuário ou um serviço de terceiros apresente comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer Serviço Fabio Fava, pedimos que denuncie imediatamente a Fabio Fava, utilizando este Formulário. O usuário concorda que sua denúncia não implica qualquer responsabilidade por parte de Fabio Fava, e que este poderá considerar a denúncia e tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu critério exclusivo.

Conduta dolosa e abuso

Conduta dolosa e direitos autorais

Direitos autorais

Se o usuário testemunhar ou for vítima de qualquer tipo de conduta dolosa ou comportamento injurioso por qualquer pessoa que utilize os Serviços Fabio Fava, é favor informar Fabio Fava imediatamente.

Fabio Fava presta os Serviços Fabio Fava “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não-infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. Fabio Fava particularmente não declara ou garante que os Serviços Fabio Fava (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário, ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa.

Além disto, Fabio Fava não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Fabio Fava – solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação. Fabio Fava poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá Fabio Fava ser considerado “editor” de qualquer Conteúdo de Usuário, endossar qualquer Conteúdo de Usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de Usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Fabio Fava, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, Fabio Fava não se responsabilizar por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.

O usuário reconhece que há riscos na utilizando dos Serviços Fabio Fava e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de Terceiros por intermédio de Fabio Fava ou a ele ligados, e que Fabio Fava não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos os riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranger, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de Terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.

Fabio Fava não recomenda o uso de Serviços Fabio Fava como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

Observe que determinados Serviços Fabio Fava podem ser oferecidos em condição BETA, em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Fabio Fava podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Fabio Fava em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.

Termo de isenção de responsabilidade de garantias

Fabio Fava poderá monitorar e editar o conteúdo do usuário se achar necessário. Entretanto, não se considera um “editor” do conteúdo do usuário, não endossa seu conteúdo e não se responsabiliza por qualquer conteúdo utilizado pelo usuário ou por qualquer outra pessoa.

O uso dos Serviços Fabio Fava ou de qualquer outro serviço representa riscos. O usuário, pelo presente, aceita esses riscos.

Fabio Fava não presta garantias em relação a seus serviços, inclusive em termos de qualidade, confiabilidade, segurança, compatibilidade e condições de uso.

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, Fabio Fava não se responsabiliza pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de:

1. Erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo;
2. Qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Fabio Fava por parte do usuário;
3. Qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores Fabio Fava e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas;
4. Qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e/ou para os Serviços Fabio Fava;
5. Uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de Usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Fabio Fava; e
6. Eventos além do controle cabível de Fabio Fava, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais, inadimplemento de terceiros ou mau uso de produto ou serviço adquirido no Site Fabio Fava.

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Fabio Fava ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se Fabio Fava tiver sido notificado da possibilidade de tais responsabilidades.

Limitação de responsabilidade

Sujeito às leis vigentes, Fabio Fava não se responsabiliza por qualquer tipo de dano.

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar Fabio Fava de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de:

1. Violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos de Uso;
2. Violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de propriedade, ou de privacidade, causado pelo usuário ou pelo Conteúdo do Usuário e da utilização dos Serviços Fabio Fava; e
3. Qualquer outro tipo de pleito de que o Usuário ou o Conteúdo do Usuário tenha causado danos a terceiros.

Indenização

Se Fabio Fava vier a ser processado ou se estiver na iminência de sofrer danos em decorrência de ato de um usuário, este último deverá arcar com os custos e danos incorridos.

Inteiro Teor do Contrato

Disposições Gerais

Fabio Fava poderá alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Fabio Fava (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e aditar qualquer dos Termos de Uso – a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. Tais alterações entrarão em vigor mediante aviso ao usuário (e em hipótese alguma em caráter retroativo – exceto se assim exigido por lei). Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, Fabio Fava avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, Fabio Fava poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do Usuário (conforme explicado em detalhes na acima), a manter seus Serviços Fabio Fava vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

Alterações e atualizações

Os Termos de Uso, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Fabio Fava, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos de Uso, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas do Estado de Santa Catarina, no Brasil, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.

Fica estabelecido o Foro da Comarca de Florianópolis – SC para dirimir quaisquer questões referentes ao Conteúdo Fabio Fava e aos Serviços Fabio Fava, respeitados os Termos de Uso contidos neste documento, e as leis vigentes.

Pelo presente, exclui-se a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda.

Os presentes termos e o relacionamento comercial entre as partes serão regidos pelas leis do Estado de Santa Catarina. Qualquer litígio entre as partes somente poderá ser dirimido pelos tribunais da comarca de Florianópolis, SC, Brasil

Fabio Fava poderá enviar ao usuário notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir:

1. Via Serviços Fabio Fava, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up no âmbito do site Fabio Fava na internet, pela Conta de Uuário ou em outro ponto do site;
2. Por e-mail, enviado ao endereço cadastrado pelo usuário em Fabio Fava; e
3. Por outro meio qualquer, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico informado pelo usuário. As notificações de Fabio Fava para o usuário serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.

Notificações

Os presentes Termos de Uso foram redigidos originalmente em português para conveniência do usuário.

Fabio Fava poderá enviar ao usuário notificações, por meio de seus serviços, por e-mail ou por qualquer outro meio de contato fornecido pelo usuário.

Os Termos de Uso e a utilização dos Serviços Fabio Fava pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

Relacionamento

A aceitação dos presentes termos e serviços não gera vínculo de parceria ou qualquer relação especial entre as partes. Os presentes termos (em conjunto com a Política de Privacidade e termos adicionais de Fabio Fava) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.

Os presentes Termos de Uso, em conjunto com qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário por Fabio Fava, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre Fabio Fava e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre Fabio Fava e o usuário, inclusive as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Conteúdos ou Serviços Fabio Fava. O usuário concorda que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação de Fabio Fava ao aceitar os Termos de Uso.

Fabio Fava poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços Fabio Fava e do Conteúdo Licenciado de terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito de Fabio Fava. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita de Fabio Fava por escrito será nula de pleno direito e sem efeito.

Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos destes Termos de Uso não representa, por si, a cessão a Fabio Fava ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço Fabio Fava ou Serviço de Terceiros que estiverem em vigor na ocasião. Fabio Fava poderá ceder direitos e obrigações a terceiros. O usuário somente poderá fazer o mesmo mediante autorização por escrito de Fabio Fava.

Cessão de direitos

Se qualquer disposição entre os Termos de Uso vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo de Uso será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

Em caso de problemas

Para entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, use qualquer das opções a seguir:

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2. Envie uma mensagem de e-mail para: go@fabiofava.com
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