Declaração de Residência

Tem alguns dias que realmente são mais coloridos que outros. Hoje prometia: hora de conseguir a Declaração de Residência do Comune de Viterbo. Existe uma baita brecha na lei, que exige o Codice Fiscale (equivalente ao CPF do Brasil) para que se possa registrar o contrato de locação do imóvel, que é necessário para esta Declaração de Residência.

Só que – ora veja – para que emitam o Codice Fiscale, adivinhe o que é exigido? Justamente a Declaração de Residência! Consegue entender o paradoxo que se estabelece? Um documento exige outro, que exige um outro, que exige justamente o primeiro documento! Incrivel? Acredite, é exatamente o que acontece aqui. Qual a solução?

Resolvendo o Paradoxo

Pois é, uma das partes precisa ceder. De um lado o Comune, que é uma parte da prefeitura encarregada de gerenciar quem mora na cidade, o que está fazendo aqui, onde vai morar e como vai se sustentar, etc… Do outro a Agenzia Delle Entrate, que serve exatamente para inserir as pessoas no Sistema Fiscal Italiano, garantindo um bom funcionamento da sociedade.

O responsável pela emissão do Codice Fiscale fincou o pé e não cedeu. Por outro lado, a responsável no Comune pelo registro dos habitantes foi acima de qualquer comentário. Em poucos minutos a advogada do Comune analisou brevemente a minha documentação, aprovou e já me mandou pro Uffizio Anagrafe, onde o cidadão é cadastrado no sistema.

Codice Fiscale

Pouco mais de uma hora de espera foi brindada – após alguma lamentação dos oficiais de registro justamente pelo responsável da Agenzia Delle Entrate não ter cedido – com a aprovação da minha residência, que é exatamente aquele documento no início deste post. Com ela em mãos, eu e o locador do imóvel onde estou morando, voltamos à Agenzia Delle Entrate.

Dessa vez não tiveram mais desculpas e me fizeram o meu Codice Fiscale. Isso quer dizer que eu também já estou cadastrado no Sistema Fiscal. Pouco a pouco vou cumprindo todas as etapas, meu italiano vai melhorando cada vez mais, e vou aprendendo como funciona tudo aqui. O gentil senhor da Agenzia Delle Entrate conseguiu colocar mais um empecilho – desta vez ao locador, mas que já foi resolvido – e amanhã ele poderá registrar nosso contrato no Comune.

Próximos Passos

Eu quero passar pelo menos um mês em Organyà, voar e saltar, rever meus amigos e amigas de lá, que me fazem tanta falta. Pra isso eu preciso solicitar um Permeso de Soggiorno, que me permite ficar na Itália após passados os 90 dias do meu visto de turista. Também já vou dar entrada no meu processo de reconhecimento da cidadania, falta só um documento no consulado.

Claro, já vou aproveitar pra conhecer essa capital histórica da Europa. O documento que falta é uma declaração do Consulado Brasileiro dizendo que não sou casado. Justificável, apenas poderiam ter me pedido isso enquanto eu estava no Brasil eu já teria trazido. Mas é assim, tem algumas coisas que vão surgindo no caminho: aprendo mais italiano, conheço Roma, vamos nessa!

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